Comunicado Episcopal

PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

DISPOSIÇÕES PASTORAIS SOBRE ESPÓRTULAS E TAXAS

1.   Nós, bispos da Província Eclesiástica de São Luís do Maranhão, reunidos em Coroatá no dia 08 de julho de 2015, tendo em vista a justa sustentação das comunidades e do clero, estabelecemos o quanto segue, a ser observado em nossas doze circunscrições eclesiásticas.

2.  Recomendamos, insistentemente, o empenho de todas as dioceses e paróquias no sentido de promover a implantação do dizimo, a forma mais adequada de manutenção do culto divino, do sustento dos ministros, das obras de caridade e da ação pastoral.

3.  Enquanto se aguarda a devida implantação do dízimo, confirmamos a seguinte tabela de espórtulas e taxas:

Batizados	R$ 40,00
Crismas	R$ 40,00
Casamentos	R$ 100,00
Certidões	R$ 10,00
Espórtulas de missa	R$ 30,00

4.  Chamamos a atenção para os seguintes pontos: 

a. A tabela determina o máximo que se pode pedir "tomando sempre o cuidado para que os necessitados não sejam privados do auxílio dos sacramentos por causa da pobreza" (cân. 848). 

b. "Recomenda-se vivamente aos sacerdotes que, mesmo sem nenhuma espórtula, celebrem a missa segundo a intenção dos fieis especialmente dos pobres" (cân. 945, § 2), afastando sempre das espórtulas "qualquer aparência de negócio ou comércio" (cân. 947). 

c. Nas missas com diversas intenções, a oferta é livre. Nos casos em que o celebrante vier a receber a espórtula, esta não deverá ultrapassar o valor aqui estabelecido. 

São Luís do Maranhão, 08 de julho de 2015

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís do Maranhão