OBJETIVO GERAL

OBJETIVO GERAL: Criar e fortalecer comunidades eclesiais missionárias enraizadas na Palavra de Deus e nas realidades da diocese, tendo a missão como eixo fundamental.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

FESTEJO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 

NOVA OLINDA DO MARANHÃO

Veja a programação completa abaixo:
Programação Litúrgica e Social
DIA 21 (SÁBADO) – ABERTURA NA MATRIZ
 -05 h da manhã – Oração
- 06 h da manhã- Carreata pelas ruas de Nossa Cidade.
-19h30min – Missa e Leilão
Resp.: Legião de Maria e terço dos homens e setor Matriz.
Presidente da celebração Pe. Erenaldo
Atração: Anauá
DIA 22 (DOMINGO)
-19:30 h – Missa e Leilão
Resp.: Profissionais da Educ. e toda as escolas .
Presidente da celebração Pe.Erenaldo
Atração: Boi Naná
Dia 23 (2ª feira )
-19:30h- Missa
Resp .:C.de S. Paulo
Obs : Recolhimento dos envelopes
Presidente da celebração Pe. José Raimundo da Silva
DIA 24 (3ª FEIRA)
-19:30h – Missa
Resp: Comunidade Sagrada Família
Obs: Recolhimento dos envelopes
Presidente da celebração Pe. Márcio Junior
Atração: Quadrilha Balão Mágico
DIA 25 (4ª FEIRA)
-19:30 – Missa
Resp. N.S. da Conceição e Acólitos
Obs. Recolhimento dos envelopes
Presidente da celebração. Pe.Valdecy
DIA 26 (5ª FEIRA)
-19:30 h – Missa
Resp.: Bairro Sales e Past. Vocacional
Obs. Recolhimento dos envelopes
Presidente da celebração. Pe. Erenaldo
Atração: Dança da Escola Girassol
DIA 27 (6ª FEIRA)
-19:30 – Missa
Resp. Santa Terezinha e Comunidade Café da Mata.
Obs. Recolhimento dos envelopes.
Presidente da celebração. Pe.Alvelino
Atração: Show de talentos da terra e Quadrilha do Café da Mata.

DIA 28 (SÁBADO )
-19:30- Missa e Leilão
Resp. . Paróquia. De Santa Luzia do Paruá
Presidente da celebração Pe. José Raimundo Pinheiro
Atração: Dança de Capoeira de Santa Luzia
DIA 29 (DOMINGO)
-19:30- Missa Leilão de Gado
Resp. Past. Do Dízimo, fazendeiros, criadores e vaqueiros.
Presidente da celebração. Pe. Erenaldo
DIA 30 (2ª FEIRA )
-19:30h – Missa
Resp. Monte Alegre e 5° Quadra da B5
DIA 01 (3ª FEIRA)
-19:30h – Missa e Leilão
Resp. Past. Da Criança e Past. Familiar
Presidente da celebração. Pe. Nato
DIA 02 (4ª FEIRA)
-19:30h - Missa
Resp. Catequese e Past. da Juventude
Presidente da celebração. Pe. Brito
DIA 03 (5ª FEIRA)
-19:30h – Missa e Leilão
Resp. Legião de Maria 2°grupo
Presidente da celebração: Pe. Elisvaldo
Atração: Dança Kaapó
DIA 04 (6ª FEIRA) – DIA DO PADROEIRO E FERIADO MUNICIPAL.
-08h-Missa e batizados
Resp. Coordenação e comunidades dos interiores.
16h – Procissão, logo após Missa.
Presidente da celebração: Dom Carlo Ellena
- Em seguida desfile das candidatas a Rainha: Analice de Oliveira, Nayara Nascimento Castro.

- Bingo de um boi.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Carta do papa Francisco em resposta ao jornal La Reppublica

Segue, na íntegra, a carta do papa Francisco, publicada no jornal La Reppublica, no dia 11 de setembro, em resposta a dois editoriais (7 de julho e 7 de agosto) do jornalista fundador do jornal italiano, Eugenio Scalfari, sobre questões relacionadas à fé e à vida cristã, tendo como referência a Encíclica Lumen Fidei .

Carta do papa Francisco em resposta ao jornal La Reppublica

Vaticano, 4 de setembro de 2013

Caríssimo Dr. Scalfari, é com viva cordialidade que, ainda que em linhas gerais, gostaria de responder, com esta minha carta, à que o Sr., pelas páginas [do jornal] República, escreveu-me, dia 07 de julho, com uma série de reflexões pessoais, que posteriormente aprofundou, no mesmo jornal, dia 07 de agosto.

Agradeço-lhe, antes de tudo, pela atenção com a qual leu a Encíclica Lumen fidei. Ela, na intenção de meu amado Predecessor, Bento XVI, que a concebeu e em grande medida a redigiu, e de quem, com gratidão, eu herdei, tem por finalidade não só confirmar na fé em Jesus Cristo os que já se reconhecem nessa fé, mas também suscitar um diálogo sincero e rigoroso com quem, como o Sr., se define “um não crente há muitos anos interessado e fascinado pela pregação de Jesus de Nazaré”.

Parece-me, portanto, que seja positivo, não só para nós pessoalmente, mas também para a sociedade em que vivemos, concentrar-nos no diálogo a respeito de uma realidade importante como é a fé, que se refere à pregação e à figura de Jesus. Penso que há duas circunstâncias, em particular, que tornam hoje esse diálogo necessário e precioso.

Ele, afinal, constitui, como é sabido, um dos principais objetivos do Concílio Vaticano II – querido por João XXIII – e do ministério dos Papas que, cada um com sua sensibilidade e sua contribuição, daquela ocasião até hoje caminharam no sulco traçado pelo Concílio.

A primeira circunstância – como se destaca nas páginas iniciais da Encíclica – deriva do fato que, ao longo dos séculos da modernidade, se tem assistido a um paradoxo: a fé cristã, cuja novidade e incidência na vida do homem desde o início se expressou com o símbolo da luz, foi considerada como superstição obscura, oposta à luz da razão. Assim se chegou a um estado de incomunicação entre a Igreja e a cultura de inspiração cristã, por um lado, e a cultura moderna de cunho iluminista, por outro. Chegou, porém, o tempo de um diálogo aberto e sem preconceitos, que reabra as portas de um sério e fecundo encontro. O Vaticano II inaugurou esta estação.

A segunda circunstância, para quem procura ser fiel ao dom do seguimento de Jesus à luz da fé, deriva do fato que este diálogo não é um acessório secundário da existência de quem crê. Ao contrário, é uma expressão íntima e indispensável [dessa existência]. Permita-me citar, a propósito, uma afirmação que considero muito importante da Encíclica: como a verdade testemunhada pela fé é a verdade do amor – ali se sublinha – “é claro que a fé não é intransigente, mas cresce na convivência que respeita o outro. Quem crê não é arrogante; ao contrário, a verdade o faz humilde, sabendo que mais do que nós a possuirmos, é ela que nos circunda e possui. Longe de enrijecer-nos, a segurançaa da fé nos põe a caminho e torna possível o testemunho e o diálogo com todos” (n. 34). É este o espírito que anima as palavras que escrevo.

A fé, para mim, nasce do encontro com Jesus. Um encontro pessoal, que tocou meu coração e deu uma nova direção e um novo sentido à minha existência. Mas, ao mesmo tempo, um encontro tornado possível pela comunidade de fé na qual eu vivi e graças à qual encontrei o acesso à inteligência da Sagrada Escritura, à vida nova que como fluxo de água jorrando de Jesus através dos Sacramentos, à fraternidade para com todos e a serviço dos pobres, verdadeira imagens do Senhor. Sem a Igreja, - creia-me – não teria podido encontrar Jesus, apesar de estar ciente de que este dom imenso que é a fé está guardado nos vasos da frágil argila de nossa humanidade.

É precisamente a partir daqui, desta experiência pessoal de fé vivida na Igreja, que me sinto à vontade para escutar suas questões e para procurar, junto com o Sr., os caminhos ao longo dos quais poderemos, talvez, começar a fazer juntos um percurso.

Perdoe-me se não sigo passo a passo a argumentação que o Sr. Propôs no editorial de 7 de julho. Parece-me mais frutuoso – ou me é mais congenial – ir, de certo modo, ao coração de suas considerações. Também não entro na modalidade expositiva seguida pela Encíclica, na qual o Sr. sente a falta de uma seção especificamente dedicada à experiência histórica de Jesus de Nazaré.

Observo apenas, para começar, que uma análise desse tipo não é secundária. Trata-se, de fato, seguindo a própria lógica que segue o desenvolvimento da Encíclica, de centrar a atenção sobre o significado do que Jesus disse e fez, e, assim, em última instância, sobre o que Jesus foi e é por nós. De fato, as cartas de Paulo e o Evangelho de João, aos quais se faz particular referência na Encíclica, foram construídos sobre o sólido fundamento do ministério messiânico de Jesus de Nazaré, cujo cume resolutivo é a páscoa da morte e da ressurreição.

É necessário confrontar-se com Jesus, eu diria, na concretude e na dureza do seu acontecimento, assim como é narrado sobretudo no mais antigo dos Evangelhos, que é o de Marcos. Constata-se, então, que o “escândalo” que a palavra e a praxe de Jesus provocam ao seu redor derivam de sua extraordinária “autoridade”: uma palavra atestada desde o Evangelho de Marcos, mas que não é fácil de traduzir para o italiano. A palavra grega é “exousia”, que literalmente se refere ao que “provém do ser” que se é. Não se trata de algo exterior ou forçado, mas que emana de dentro e que se impõe por si. Jesus, efetivamente, atinge, surpreene, inova, como ele mesmo diz, a partir de sua relação com Deus, a quem chama familiarmente Abbá, que lhe entrega esta “autoridade” para que ele a exerça a favor dos homens.

Assim Jesus prega “como quem tem autoridade”, cura, chama os discípulos a segui-lo, perdoa... todas elas, coisas que no Antigo Testamento são próprias de Deus esomente dele. A pergunta que retorna mais de uma vez no Evangelho de Marcos: “Quem é este que...?”, e que se refere à identidade de Jesus, brota da constatação de uma autoridade diferente da do mundo, uma autoridade cuja finalidade não é exercitar um poder sobre os outros, mas servi-lhes, dar-lhes liberdade e plenitude de vida. E isto até o ponto de por em jogo a própria vida, experimentar a incompreensão, a traição, a recusa, ser condenado à morte, até o estado de abandono na cruz. Mas Jesus permanece fiel a Deus, até o fim.

É então – como exclama o centurião romano aos pés da cruz, no Evangelho de Marcos – que Jesus se mostra, paradoxalmente, como o Filho de Deus! Filho de um Deus que e amor e que quer, com todo seu ser, que o homem, cada homem, se descubra e viva também como seu verdadeiro filho. Este, pela fé cristã, recebe a certeza de que Jesus ressuscitou: não para triunfar sobre os quem lhe refutou, mas para atestar que o amor de Deus é mais forte que a morte, o perdão de Deus é mais forte que todo pecado, e que vale a pena gastar a própria vida, até o fim, para testemunhar este imenso dom.

A fé cristã crê isto: que Jesus é o filho de Deus vindo para dar a sua vida para abrir a todos o caminho do amor. Por isso, tem razão o egrégio Dr. Scalfari, quando vê na encarnação do Filho de Deus o caminho da salvação. Já Tertuliano escrevia “caro cardo salutis”, a carne [de Cristo] é o cardo da salvação. Porque a encarnação – o fato que o Filho de Deus tenha vindo na nossa carne e tenha condiviso alegrias e dores, vitórias e derrotas da nossa existência, até o grito na cruz, vivendo cada coisa no amor e na fidelidade ao Abbá – testemunha o incrível amor que Deus tem por cada homem, o valor inestimável que lhe atribui. Cada um de nós, por isto, é chamado a fazer seu o olhar e a escolha de amor de Jesus, a entrar no seu modo de ser, de pensar e de agir. Esta é a fé, com todas as expressões que são descritas com precisão na Encíclica.

No mesmo editorial de 07 de julho, o Sr. me pergunta ainda como compreender a originalidade da fé cristã enquanto essa tem seu foco precisamente sobre a encarnação do Filho de Deus, em relação a outros credos que, diferentemente, gravitam em torno da transcendência absoluta de Deus.

Eu diria que a originalidade está precisamente no fato que a fé nos faz participar, em Jesus, da relação que Ele tem com Deus que é Abbá e, a esta luz, no relacionamento que Ele tem com todos os outros homens, inclusive os inimigos, no sinal do amor. Em outros termos, a filiação de Jesus, como a apresenta a fé cristã, não é revelada para marcar uma separação insuperável entre Jesus e todos os outros: mas para dizer-nos que, nele, todos somos chamados a ser filhos do único Pai e irmãos entre nós. A singularidade de Jesus é para a comunicação, não para a exclusão.

Disto segue também – e não é pouca coisa – a distinção entre a esfera religiosa e a esfera política que é afirmada no “dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César”, afirmada com clareza por Jesus e sobre a qual, com fadiga, se construiu a história do Ocidente. A Igreja, de fato, é chamada a semear o fermento e o sal do Evangelho, o amor e a misericórdia de Deus que atingem todos os homens, apontando a meta ultraterrena e definitiva do nosso destino, enquanto à sociedade civil e política toca a árdua tarefa de articular e encarnar na justiça e na solidariedade, no direito e na paz, uma vida cada vez mais humana. Para quem vive a fé cristã, isto não significa fuga do mundo ou procura de qualquer tipo de hegemonia, mas serviço ao homem, ao homem todo e a todos os homens, a partir das periferias da história e tendo desperto o sentido da esperança que impulsiona a trabalhar pelo bem apesar de tudo e olhando sempre além.

O Senhor me pergunta ainda, na conclusão de seu primeiro artigo, o que dizer aos irmãos judeus a respeito da promessa feita por Deus a eles: esvaziou-se completamente? Este é – acredite-me – um questionamento que nos interpela radicalmente, como cristãos, porque, com a ajuda de Deus, sobretudo a partir do Concílio Vaticano II, temos redescoberto que o povo judeu é ainda, para nós, a raiz santa da qual germinou Jesus. Eu também, na amizade que cultivei ao longo de todos esses anos com irmãos judeus, na Argentina, muitas vezes na oração interroguei a Deus, de modo particular quando recordava a terrível experiência da Shoah. O que lhe posso dizer, com o apóstolo Paulo, e que nunca se acabou a fidelidade de Deus à aliança feita com Israel e que, através das terríveis provas destes séculos, os judeus conservaram a sua fé em Deus. E por isto, nunca seremos suficientemente gratos a eles, como Igreja, mas também como humanidade. Esses, perseverando na fé no Deus da aliança, recordam todos, também nós cristãos, o fato que estamos sempre na espera do retorno do Senhor, como peregrinos, e, portanto, devemos estar abertos para ele e nunca apoiar-nos no que já tenhamos atingido.

Agora trato das três questões que o Sr. me propôs no artigo de 07 de agosto. Me parece que, nas duas primeiras, o que lhe interessa é entender o comportamento da Igreja com relação aos que não partilham a fé em Jesus. Antes de tudo, me pergunta se o Deus dos cristãos perdoa quem não crê e não busca a fé. Antecipando que – e é o fundamental – a misericórdia de Deus não tem limites se se volta a ele de coração sincero e contrito, a questão para quem não crê em Deus está em obedecer à própria consciência. O pecado, também para quem não tem fé, existe quando se vai contra a consciência. Escutar e obedecer a ela significa, de fato, decidir-se diante do que é percebido como bem ou como mal. E sobre essa decisão se joga a bondade ou a maldade do nosso agir.

Em segundo lugar, me pergunta se o pensamento segundo o qual não existe nenhum absoluto e, consequentemente, nenhuma verdade absoluta, mas somente uma série de verdades relativas e subjetivas, seja um erro ou um pecado. Para começar, eu não falaria, nem mesmo para quem crê, de verdade “absoluta”, no sentido que absoluto é o que é desligado, o que é privado de qualquer relação. Ora, a verdade, segundo a fé cristã, é o amor de Deus por nós em Jesus Cristo. Portanto, a verdade é uma relação! Tanto é verdade, que cada um de nós a compreende e a exprime a partir de si: da sua história e cultura, da situação em que vive, etc. Isto não significa que a verdade seja variável e subjetiva. Ao contrário. Mas significa que ela se dá a nós sempre e só como um caminho e uma vida. Jesus não disse “Eu sou o caminho, a verdade, a vida”? Em outros termos, a verdade, sendo definitivamente uma com o amor, requer a humildade e a abertura para ser buscada, acolhida e expressa. Portanto, é necessário um bom entendimento a respeito dos termos e, talvez, sair da estreiteza de uma contraposição... absoluta, impostar novamente em profundidade a questão. Penso que isto seja absolutamente necessário para entabular o diálogo sereno e construtivo que eu auspiciava no início desse meu dizer.

Na última pergunta, o Sr. me pergunta se, com o desaparecimento do homem sobre a terra, desaparecerá também o pensamento capaz de pensar Deus. Certo, a grandeza do homem está no poder pensar Deus. E no poder viver uma relação consciente e responsável com Ele. Mas a relação existe entre duas realidades. Deus – este é o meu pensamento e esta é minha experiência, mas quantos, ontem e hoje, a condividem! – não é uma ideia, ainda que elevadíssima, fruto do pensamento do homem. Deus é realidade com “R” maiúsculo. Jesus no-lo revela – e vive a relação com Ele – como um Pai de bondade e misericórdia infinita. Deus não depende, portanto, do nosso pensamento. De resto, também quando viesse a acabar a vida do homem sobre a terra – e para a fé cristã, em todo caso, este mundo assim como o conhecemos é destinado a acabar –, o homem não cessará de existir e, de um modo que não sabemos, também com ele o universo criado. A Escritura fala de “novos céus e nova terra” e afirma que, no fim, no onde e no quando que estão além de nós, mas para os quais, na fé, tendemos com desejo e esperança, Deus será “tudo em todos”.

Egrégio Dr. Scalfari, concluo assim estas minhas reflexões, suscitadas pelo que o Sr. quis me comunicar e perguntar. Acolha como resposta provisória mas sincera e confiante ao convite que lhe dirigi de fazer um percurso de caminho juntos. A Igreja, creia-me, apesar de todas as lentidões, infidelidades, erros e pecados que pode ter cometido e pode ainda cometer nos que a compõem, não tem outro sentido e fim a não ser o de viver e testemunhar Jesus: Ele que foi enviado pelo Abbá “a levar aos pobres o alegre anúncio, a proclamar aos prisioneiros a libertação e aos cegos a vista, e por em liberdade os oprimidos, a proclamar o ano da graça do Senhor” (Lc 4,18-19).

Com proximidade fraterna,

Francisco




quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Papa Francisco: é triste encontrar um padre que perdeu a esperança
O povo de Deus precisa de que nós, padres, ofereçamos este sinal de esperança, vivamos esta esperança em Jesus que refaz todas as coisas.
09.09.2013

O Papa Francisco explicou hoje na missa na Casa Santa Marta que a esperança é algo diferente de um simples otimismo. O Papa também disse que é triste encontrar um sacerdote que perdeu a esperança.

Francisco explicou que a esperança é Jesus em pessoa, é a sua força de libertar e refazer uma nova vida. O otimismo é apenas uma atitude humana.

O Papa alertou para o risco de considerar a esperança como uma virtude de segunda classe, se comparada com a fé e a caridade.

“A esperança é um dom, é um presente do Espírito Santo”. “Se não dizemos ‘Tenho esperança em Jesus Cristo, pessoa viva, que agora vive na Eucaristia, que está presente na sua Palavra’, não é esperança; é bom humor e otimismo.”

Ao comentar o episódio evangélico em que Jesus cura a mão paralisada de um homem, o Papa afirmou que Jesus liberta a mão da doença e demonstra a quem o critica que o caminho deles não é o da liberdade.

“Liberdade e esperança caminham juntas: onde não há esperança, não há liberdade”. Jesus liberta da doença, do rigor e refaz aquele homem e quem não acreditou nele.

“Jesus, a esperança. Refaz tudo. É um milagre constante. Não somente fez milagres de curas, tantas coisas...eram somente sinais, sinais daquilo que está fazendo agora, na Igreja. O milagre de refazer tudo: o que faz na minha, na tua e na nossa vida. Refazer. E o que ele refaz é justamente o motivo da nossa esperança. E esta esperança não decepciona porque Ele é fiel.”

O Papa então citou de modo especial os sacerdotes. “É um pouco triste quando se encontra um sacerdote que perdeu a esperança”; mas “é belo encontrar quem chega no final da vida não com otimismo, mas com esperança”. “Este sacerdote está em união com Jesus Cristo, e o povo de Deus precisa de que nós padres ofereçamos este sinal de esperança, vivamos esta esperança em Jesus que refaz todas as coisas”.

“O Senhor que é a esperança da glória, que é o centro, que é a totalidade, nos ajude nesta direção: dar esperança, ter paixão pela esperança. E, como disse, nem sempre é otimismo, mas foi o que Nossa Senhora teve no momento das trevas: na noite de Sexta-feira até a manhã do domingo. Aquela esperança; e ela a tinha. E aquela esperança refez tudo. Que o Senhor nos dê esta graça.”

(Com informações da Rádio Vaticano)
Médicos e Padres 
A presença de padres estrangeiros foi muito positiva, tanto para o atendimento pastoral das comunidades católicas, como para o conjunto do país.

Não é fácil, e talvez nem convenha, comparar médicos com padres, ou vice-versa. Mesmo que, para se ressaltar a importância da profissão de médico, se costume dizer que ela é um verdadeiro “sacerdócio”. Mas aqui a comparação entre médicos e padres é colocada a propósito da polêmica instaurada nacionalmente, a respeito da contratação, ou não, de médicos estrangeiros para exercerem sua profissão em municípios que não dispõem do atendimento médico por profissionais brasileiros. 

Faltam médicos brasileiros. Faltam padres brasileiros. Aí sim é possível fazer algumas ponderações. Diante da falta de padres brasileiros, a Igreja sempre esteve muito aberta para acolher padres estrangeiros. E o povo sempre recebeu bem os padres vindos de outros países, especialmente da Europa, mas também do Canadá e até dos Estados Unidos. 

Para dimensionar melhor o que significou para a Igreja do Brasil a presença de padres estrangeiros é revelador conferir quantos deles acabaram sendo eleitos bispos. Nas últimas décadas, somando os que já são agora eméritos, passa de cem o número de bispos estrangeiros colocados à frente de dioceses no Brasil. Isto representa, propriamente, um terço do episcopado brasileiro. 

Claro que a análise deste fato comportaria outros ingredientes que ajudariam a explicar a composição do clero brasileiro. Mas o dado mais eloquente a ser levado em conta é, sem dúvida, a disposição de acolher, sem restrições nem reservas, a presença de padres estrangeiros, com plena jurisdição pastoral. 

Esta atitude contribuiu, certamente, para confirmar a fama do Brasil ser um país aberto à universalidade, acolhedor da diversidade, sem maiores problemas de convivência com o diferente, pronto para a harmonia de relacionamentos com pessoas de outras culturas. 

O fato evidente é este: a presença de padres estrangeiros foi muito positiva, tanto para o atendimento pastoral das comunidades católicas, como para o conjunto do país, que pôde contar com a valiosa contribuição de pessoas capacitadas e laboriosas, que puderam prestar valiosos serviços sociais junto à população. 

Diante disto surge espontânea a pergunta: por que não acolher os médicos estrangeiros, ainda mais diante da carência de profissionais que faz com que centenas de municípios brasileiros estejam desprovidos de atendimento médico? 

Diante de situações dramáticas, que precisam de solução urgente, dá para dispensar o apelo à tradição brasileira, de abertura para a diversidade cultural, e centrar nossa motivação na urgência humanitária de socorrer a tantos doentes que acabam morrendo por falta de médico. 

Nenhum médico gostaria de ser acusado de omissão de socorro profissional, causado por sua irresponsabilidade. 

Certamente a classe médica do Brasil não quer ser responsabilizada pela falta de atendimento profissional a tantas pessoas que precisam com urgência de socorro médico. 

Fica o apelo para que a classe médica do Brasil, através de seus organismos de representação, coloque diante do Ministério da Saúde suas ponderações sobre esta demanda, para que se chegue rapidamente a uma solução, que não comprometa a imagem dos médicos brasileiros, não constranja os médicos estrangeiros, e sobretudo se transforme em medidas eficazes em favor dos doentes, para quem a saúde não tem nacionalidade, pois ela goza de cidadania universal.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Carta compromisso da 5ª Semana Social Brasileira

A assembleia da 5ª Semana Social, promovida pela Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida no Centro Cultural de Brasília-DF, de 2 a 5 de setembro de 2013, analisou a realidade brasileira e global, escutou os clamores populares e celebrou a caminhada dos movimentos sociais e das igrejas, na defesa e na promoção da vida.
Este processo, que acontece há vinte anos, tem contribuído no debate com a sociedade para proposições de iniciativas para a superação das desigualdades sociais e regionais.

É um esforço conjunto das organizações sociais na defesa dos direitos humanos e da natureza como expressão da solidariedade e da profecia cristã.
É exigência da fé, amar a Deus e ir ao encontro do outro, sobretudo, dos pobres e necessitados. Pois “os pobres são os juízes da vida democrática de uma nação” (Exigências Éticas da Ordem Democrática, nº 72, CNBB, Doc nº 42, 1989).
As manifestações de rua que acontecem no país desde junho deixam um alerta para a sociedade. Não é mais possível negar os direitos e a participação dos cidadãos/as invisibilizados/as.

O modelo desenvolvimentista assumido pelo Estado Brasileiro atual, baseado em políticas compensatórias, submete a nação às determinações da mundialização neoliberal em crise, reprimariza a economia, explorando os bens naturais e humanos para a exportação, transformando-os em commodities. Este modelo viola o direito dos povos e ameaça a vida do planeta, impactando as comunidades rurais e urbanas, as classes trabalhadoras e a população em geral.

A 5ª Semana Social Brasileira, ao debater sobre o Estado para que e para quem, procurou dar vez e voz ao conjunto da sociedade, bem como dos povos e comunidades impactadas pelas políticas do Estado, em sintonia com os clamores das ruas e suas reivindicações. Estes são novos sujeitos políticos no processo de construção da sociedade e do Estado do Bem Viver, conviver, pertencer e ser. Seus fundamentos são a solidariedade, a fraternidade e a sustentabilidade para garantir vida plena às gerações presentes e futuras.

Reconhecemos os avanços que a sociedade conquistou nas últimas décadas, conscientes de que essas vitórias estão ameaçadas pelo desmonte constitucional. Por isso, comprometemos-nos na refundação de um Estado de inclusão e de igualdade social. O protagonismo dos movimentos sociais garantirá um Estado que se fundamente na democracia direta, participativa e representativa. Acreditamos nos sinais de esperança presentes na sociedade e nas igrejas que apontam para um novo Estado e uma nova sociedade.

Para construir o Estado que queremos, assumimos os seguintes compromissos:

1) Defender o trabalho para todos/as. Trabalho digno e não precarizado. Nenhum direito a menos. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários como repartição dos abusivos ganhos de produtividade do capital. Reaparelhamento do aparato fiscalizador do Ministério do trabalho. Fortalecer a Economia Popular Solidária como uma política de Estado.

2) Promover a formação para a cidadania, apoiando a proposta da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas e da convocação de um plebiscito para uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Participar da campanha saúde +10; 10% do orçamento da União para a educação e os demais direitos sociais; contra a privatização dos serviços públicos.

3) Retomar e fortalecer a metodologia das Assembleias Populares, com a criação de Tribunais Populares, pela democratização do Judiciário e do acesso à justiça e a reestruturação do Sistema de Segurança pública, visando à construção de um Estado defensor dos direitos humanos e ambientais.

4) Apoiar a Reforma Agrária, a agricultura familiar e agroecológica; o reconhecimento dos territórios dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, recicladores, e demais grupos sociais fragilizados, cujos direitos são garantidos pela Constituição Federal e que não são cumpridos.

5) Fortalecer a Campanha pela Democratização dos Meios de Comunicação Social e participar de fóruns específicos.

6) Garantir a efetivação dos Conselhos de Juventudes para o controle social das políticas públicas; assumir a campanha contra o extermínio de jovens, principalmente pobres e negros; contra a redução da maioridade penal e a violência às mulheres.

7) Incentivar políticas de defesa civil, com participação da sociedade, para a prevenção dos impactos socioambientais dos projetos desenvolvimentistas e a proteção e garantia de direitos das populações afetadas.

8) Exigir do Governo Federal a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e que haja sua efetiva participação.

9) Incentivar a criação e o fortalecimento dos fóruns populares que monitoram e propõem políticas urbanas nos bairros, nas regiões administrativas e nos municípios.

10) Informar e mobilizar a sociedade sobre a gestão dos recursos públicos, participando de campanhas pela revisão da distribuição orçamentária da União; por uma reforma tributaria progressiva e participativa; contra uma política de endividamento público e de gestão do orçamento social e ambiental irresponsável. Exigir do governo o fim dos leiloes do petróleo, pela plena reestatização da Petrobras, bem como a auditoria da dívida pública, conforme o artigo 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Dentre estes compromissos, destacamos a urgência pela:

1- Reforma política

2- Demarcação das Terras Indígenas, dos Territórios Tradicionais, dos Quilombolas e Pesqueiros

3- Solicitar ao papa Francisco que convoque um evento internacional sobre a Vida no Planeta

Apoiamos a reforma política que garanta a soberania popula; a Campanha da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas; a convocação do Plebiscito Popular para uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva; a Campanha pela Demarcação dos Territórios Tradicionais e Pesqueiros.

Concluímos afirmando nosso apoio ao papa Francisco na renovação da Igreja.

Brasília – DF, 5 de setembro de 2013